TJPB - 0001648-37.2019.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL OLIVEIRA FELICIANO PONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2025 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 01:21

    Decorrido prazo de JOEL OLIVEIRA FELICIANO PONTES em 04/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 00:11

    Publicado Edital em 19/12/2024.

  • 19/12/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 18/12/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0001648-37.2019.8.15.0331.

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO em face de Joel Oliveira Feliciano Pontes: brasileiro, solteiro, maior, auxiliar de produção, filho de Severino Carlos Feliciano e Josefa Paraná de Oliveira, RG 3.614.267 SSP PB, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 17 de dezembro de 2024.

    Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananea, Juíza de Direito.

    Eu, Lucio Paulo de Morais Santos Cardoso, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

  • 17/12/2024 09:15

    Expedição de Edital.

  • 06/09/2024 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 09/04/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2024 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 18/09/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/09/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 22:47

    Juntada de provimento correcional

  • 23/03/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 18:58

    Juntada de Petição de cota

  • 11/08/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 07:41

    Juntada de diligência

  • 25/03/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2022 18:22

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 12/01/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2021 19:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2021 19:59

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 29/08/2021 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2021 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2021 23:04

    Processo migrado para o PJe

  • 16/12/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 16/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 12/2020 NF 110/2

  • 16/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 12/2020 13:56 TJEAB27

  • 07/02/2020 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 07/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2020

  • 06/02/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra JOEL OLIVEIRA FELICIANO PONTES

  • 14/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 01/2020

  • 14/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2020

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/10/2019

  • 17/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2019

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 15: 10/2019 TJESR31

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2019

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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