TJPB - 0809989-74.2024.8.15.2002
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 10:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/06/2025 09:19
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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04/06/2025 19:56
Conclusos para decisão
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04/06/2025 11:56
Juntada de Petição de apelação
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03/06/2025 10:31
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/06/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
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03/06/2025 10:31
Julgado procedente o pedido
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08/05/2025 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/05/2025 22:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/05/2025 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2025 14:31
Juntada de Petição de diligência
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06/05/2025 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/05/2025 11:58
Juntada de Petição de diligência
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06/05/2025 10:12
Juntada de Petição de resposta
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05/05/2025 16:27
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 16:27
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 16:13
Expedição de Mandado.
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05/05/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 16:08
Juntada de Ofício
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05/05/2025 15:58
Juntada de documento de comprovação
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05/05/2025 15:51
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 15:51
Juntada de Ofício
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16/04/2025 16:32
Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 14/04/2025 23:59.
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11/04/2025 08:29
Juntada de Petição de cota
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27/03/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 11:09
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
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27/03/2025 10:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/03/2025 12:42
Conclusos para decisão
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25/03/2025 14:41
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 12:28
Juntada de Petição de defesa prévia
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07/03/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2025 10:14
Juntada de Petição de diligência
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26/02/2025 10:58
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 10:55
Juntada de diligência
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26/02/2025 09:17
Determinada diligência
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25/02/2025 14:11
Conclusos para despacho
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25/02/2025 13:26
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 09:13
Conclusos para decisão
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06/02/2025 00:48
Decorrido prazo de BRENO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:16
Publicado Edital em 21/01/2025.
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20/12/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0809989-74.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:BRENO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA O MM.
Juiz de Direito da 6ª vara Criminal de João Pessoa, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal: 0809989-74.2024.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de BRENO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, CPF: *08.***.*37-95, filgo de Adriana da Silva Oliveira, nascido em 26/08/1996, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 12 da Lei 10.826/03 e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, POLLYANNA DE SENA GONCALVES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 18 de dezembro de 2024. -
18/12/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 11:55
Expedição de Edital.
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18/12/2024 08:39
Determinada a citação de BRENO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *08.***.*37-95 (REU)
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17/12/2024 12:05
Conclusos para despacho
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16/12/2024 19:39
Juntada de Petição de cota
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25/11/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 08:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/11/2024 08:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/10/2024 09:40
Expedição de Mandado.
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23/10/2024 16:36
Juntada de Petição de cota
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26/09/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/09/2024 09:00
Juntada de Petição de diligência
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23/09/2024 12:06
Juntada de Certidão
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23/09/2024 12:00
Mandado devolvido para redistribuição
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23/09/2024 12:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/09/2024 11:58
Juntada de documento de comprovação
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19/09/2024 09:43
Expedição de Mandado.
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18/09/2024 11:46
Recebida a denúncia contra BRENO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *08.***.*37-95 (REU)
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18/09/2024 09:28
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/09/2024 07:21
Conclusos para decisão
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17/09/2024 18:44
Juntada de Petição de cota
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17/09/2024 18:44
Juntada de Petição de denúncia
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16/09/2024 11:57
Juntada de documento de comprovação
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09/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 17:05
Conclusos para despacho
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04/09/2024 05:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/09/2024 23:59.
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30/08/2024 00:10
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 12:02
Juntada de informação
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07/08/2024 07:51
Juntada de Outros documentos
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06/08/2024 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/08/2024 11:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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