29/08/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 02:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 00:17

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar os Recursos Especial e Extraordinário.
02/08/2025 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 09/06/2025.
07/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/06/2025 18:51

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:07

Publicado Acórdão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 20:32

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
19/12/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:46

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA - ASPOL/PB - CNPJ: 08.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido em parte
18/12/2024 16:46

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 16:39

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 11:05

Pedido de inclusão em pauta
12/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:29

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:16

Recebidos os autos
04/10/2024 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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