10/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:06

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2025 21:16

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 05:00

Decorrido prazo de MARIA MATIAS DE SOUSA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:24

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83) 99142-3848 ; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0803367-56.2023.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS MOURA DE BRITO(*10.***.*81-14); MARIA DE FATIMA DA SILVA(*21.***.*01-79); REU: BANCO BRADESCO SA(60.***.***/0435-12); KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(*57.***.*04-44); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, foi providenciado a expedição do competente alvará, conforme comprovante nos autos; sendo assim, passo a intimar o credor, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução. (...) CAPÍTULO VIII– DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA VINCULADA AO JUÍZO Art. 25.

Expedido(s) o(s) alvará(s), o credor será intimado, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução.

Sousa, 8 de maio de 2024 TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/técnico judiciário
28/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 09:48

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 09:23

Juntada de informação
14/08/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA MATIAS DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:34

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801966-85.2024.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES(*79.***.*85-17); MARIA MATIAS DE SOUSA(*33.***.*83-84); REU: BANCO BRADESCO(60.***.***/0001-12); PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA(15.***.***/0001-74); ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA registrado(a) civilmente como ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA(*34.***.*51-78); JOANA GONCALVES VARGAS(*10.***.*85-30); PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO(*57.***.*31-49); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte intimada para, em dois dias, fornecer seus dados bancários (agência, conta-corrente, CPF e nome do titular da conta), caso ainda não tenham sido fornecidos.

Caso seja conta do advogado, deverá informar conforme consta na procuração e habilitação nos autos, qual seja: STENIO ANDRIOLA ALMEIDA GONCALVES - OAB PB21169 - CPF: *79.***.*85-17 (não consta CNPJ: 56.***.***/0001-65 vinculado ou documento nos autos) (...) CAPÍTULO VIII– DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA VINCULADA AO JUÍZO Art. 23.

Para levantamento de valores depositados em conta vinculada ao juízo, será dada preferência à expedição de ordem ou alvará de transferência de valores para conta indicada pela parte, devendo-se dela exigir, em dois dias, seus dados bancários (agência, conta-corrente, CPF e nome do titular da conta), caso ainda não tenham sido fornecidos. § 1º.

Poderá ser expedido alvará de transferência para conta do(a) advogado(a) legalmente constituído por instrumento de mandato, investido de poderes especiais para receber e dar quitação (art. 105, CPC; art. 5º, § 2º, EOAB; art. 661, § 1º, CC/02). § 2º.

A parte deverá ser intimada para, em dois dias, justificar a indicação de conta que não seja de sua titularidade, nem do(a) advogado(a) por ela legalmente constituído na forma do parágrafo anterior, devendo anexar autorização para transferência dos valores à conta de terceiro, cabendo ao juízo decidir sobre a questão. § 3º.

No caso de pessoa que não saiba ler nem escrever, estará autorizada a expedição do alvará em favor do(a) advogado(a) constituído(a) na forma do § 1º, desde que a procuração por instrumento público ou particular esteja assinada a rogo e subscrito por duas testemunhas. § 4º.

Não sendo possível o levantamento por transferência para conta bancária, o alvará, com prazo de validade de noventa dias, deverá ser expedido para que a parte ou o advogado realize o levantamento diretamente na agência bancária. § 5º.

Subsistindo dúvida, o(a) servidor(a) certificará nos autos e encaminhará os autos para a caixa de urgências do gabinete.

Sousa, 6 de agosto de 2025 TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/técnico judiciário
06/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 12:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 05:55

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 05:54

Decorrido prazo de MARIA MATIAS DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:13

Recebidos os autos
27/02/2025 18:13

Juntada de Certidão de prevenção
14/11/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA MATIAS DE SOUSA em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 01:37

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/09/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2024 19:19

Conclusos para despacho
27/07/2024 19:19

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
03/06/2024 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
30/05/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 13:01

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 11:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2024 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
13/03/2024 08:58

Outras Decisões
11/03/2024 20:28

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818976-10.2021.8.15.2001

Carlos Alberto Santa Cruz

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2021 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0879111-80.2024.8.15.2001

Regina Celi Meireles de Lima Teixeira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0800666-24.2022.8.15.0221

Francisco de Assis dos Santos Dias

Banco Itau Consignado Bmg

Advogado: Jose Raphael de Souza Cavalcanti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0800666-24.2022.8.15.0221

Francisco de Assis dos Santos Dias

Banco Itau Consignado Bmg

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0801966-85.2024.8.15.0371

Maria Matias de Sousa

Banco Bradesco

Advogado: Stenio Andriola Almeida Goncalves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 12:20

Exibir Processo