03/09/2025 06:56

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo DESPACHO 0803757-47.2022.8.15.0731 [Férias] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RAFAEL SANTIAGO ALVES(*49.***.*31-14); MARCONE DANTAS DA SILVA(*88.***.*32-68); Prefeitura Municipal de Lucena;

Vistos.

Intime-se o autor para informar seus dados bancários bem como do advogado, para fins de expedição de precatório e RPV.

Cabedelo/PB, datado e assinado digitalmente.

Giovanna Lisboa Araujo de Souza Juíza de Direito
01/09/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:15

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo de MARCONE DANTAS DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:37

Publicado Despacho em 24/03/2025.
26/03/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803757-47.2022.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

Classe processual evoluída para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Diante da certidão de trânsito em julgado retro, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 10 dias, sob de arquivamento, em caso de inércia.

Nada sendo requerido, ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão.

CABEDELO, 13 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/03/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 20:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:53

Recebidos os autos
27/02/2025 14:53

Juntada de Certidão de prevenção
22/11/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:59

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:35

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2024 09:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.
30/07/2024 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/08/2024 11:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.
09/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/09/2022 09:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.
18/06/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 07:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 09:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.
17/06/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:09

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/06/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:11

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
25/04/2023 02:24

Decorrido prazo de MARCONE DANTAS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
18/03/2023 00:40

Decorrido prazo de MARCONE DANTAS DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
13/03/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 20:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812984-28.2019.8.15.0000
09/03/2023 09:01

Conclusos para despacho
07/03/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 21:36

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:28

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 10:09

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:53

Juntada de Certidão
19/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/09/2022 09:30 3ª Vara Mista de Cabedelo.
31/07/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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