17/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:06

Recebidos os autos
25/06/2025 12:06

Juntada de despacho
10/03/2025 09:39

Baixa Definitiva
10/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/03/2025 09:39

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo de ALANE AZEVEDO DE SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ALANE AZEVEDO DE SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ALANE AZEVEDO DE SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ALANE AZEVEDO DE SALES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Municipio de Riachao do Poço (REPRESENTANTE) e provido
30/01/2025 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0803789-57.2024.8.15.0351 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Material] RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO RECORRIDO: ALANE AZEVEDO DE SALESREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POÇO Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 27 / 01 /2025 a 03 / 02 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
18/12/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 06:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 06:46

Juntada de Certidão
20/11/2024 22:11

Recebidos os autos
20/11/2024 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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