TJPB - 0045684-14.2013.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 24.098.428/0001-87

ANAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO E DO DI

Advogados

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB: 11589/PB

CPF *08.***.*92-17

MANOEL SALES SOBRINHO

OAB: 3111/PB

CPF *25.***.*60-34

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

CORREGEDOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 00:36

    Publicado Expediente em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC.

    João Pessoa, 15 de maio de 2025.

    Virgínia L.

    Fernandes Maia Aguiar Juiz de Direito

  • 19/08/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 08:26

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 08:26

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/01/2025 23:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 09/10/2024 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 09/10/2024 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 01:24

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 20:52

    Decorrido prazo de ANAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO E DO DI em 27/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:55

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:49

    Concedida a Segurança a ANAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO E DO DI (IMPETRANTE)

  • 15/08/2023 22:14

    Juntada de provimento correcional

  • 14/11/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2022 07:25

    Juntada de provimento correcional

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 20:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 05:54

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 10/11/2021 23:59:59.

  • 14/10/2021 03:46

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAIBA em 13/10/2021 23:59:59.

  • 14/10/2021 03:46

    Decorrido prazo de ANAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO E DO DI em 13/10/2021 23:59:59.

  • 20/09/2021 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 00:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 22:08

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2020 21:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 21:00

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DOS ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 31/05/2020 21:00

    Decorrido prazo de ANAPE ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO E DO DI em 11/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2020 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 12/11/2018 11:29

    Processo migrado para o PJe

  • 05/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 P003554152001 18:42:20 ASPAS A

  • 05/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 05/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2018 NF 70/18

  • 05/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2018 18:42 TJEJP1F

  • 01/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 16/03/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2015 P003554152001 16:55:29 ASPAS A

  • 09/04/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2014

  • 04/04/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2014

  • 02/04/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 03/2014

  • 07/02/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2014

  • 06/02/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2014

  • 06/02/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 02/2014

  • 06/02/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2014

  • 27/01/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA 27: 01/2014

  • 27/01/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2014

  • 21/01/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2014

  • 21/01/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2014

  • 09/12/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 12/2013 AGUARDA DEV. MANDADO

  • 27/11/2013 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 27: 11/2013 DESPACHO

  • 25/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2013 CORREGEDOR DA PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 25/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 11/2013 ESTADO DA PARAIBA

  • 25/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2013 NF 361/1

  • 21/11/2013 00:00

    Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 21: 11/2013

  • 12/11/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 11/2013 TJEJPI5

  • 12/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2013

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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