11/03/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 03:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:59

Juntada de documento de comprovação
15/02/2025 01:39

Decorrido prazo de LAYLTON RAFAEL LIMA DE AQUINO em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:43

Decorrido prazo de LAYLTON RAFAEL LIMA DE AQUINO em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0826505-75.2024.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA EXECUTADO: LAYLTON RAFAEL LIMA DE AQUINO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: LAYLTON RAFAEL LIMA DE AQUINO, através de seu(s) Advogado: ANDRESSA DAYANNE COSTA ALVES OAB: PB27864 Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 637, SALA 107 E 108, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 , da sentença id.105678771, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 105709916, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)39142-6113.
19/12/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 22:06

Juntada de documento de comprovação
19/12/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 12:04

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 02:17

Juntada de entregue (ecarta)
17/12/2024 23:34

Juntada de Petição de resposta
28/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/09/2024 23:59.
02/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo de Lúcio Landim Batista da Costa em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.
24/05/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 22:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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