25/08/2025 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801941-67.2024.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Autor(es): Nome: DJACI GALDINO DA SILVA Endereço: Saco do Pinto, s/n, Área Rural, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Endereço: LOTE 15, S/N, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-120 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal (art. 363 do CN/CGJ-PB).

Data e assinatura eletrônicas.
18/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:17

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:02

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 06:27

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801941-67.2024.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc.

A parte promovida, devidamente citada, não apresentou contestação, razão pela qual reconheço a revelia da parte acionada.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
07/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:54

Decretada a revelia
05/12/2024 20:40

Conclusos para decisão
15/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2024 11:15

Juntada de carta
05/09/2024 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2024 04:31

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2024 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DJACI GALDINO DA SILVA - CPF: *46.***.*46-72 (AUTOR).
17/04/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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