17/02/2025 09:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:30

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 00:21

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital DECISÃO Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), TEMA 1.300, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/01/2025 18:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/01/2025 08:00

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:24

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 06:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879645-24.2024.8.15.2001 [Atualização de Conta] AUTOR: CARLOS ANTONIO DE FARIAS LIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.

Compaginando os autos, em especial o extrato ao qual a parte autora deseja impugnar, o documento data que o saque foi efetuado na data de 18/04/2012, conforme ID. 105732161 Assim, percebe-se, em tese, a ocorrência da prescrição, considerando o prazo prescricional de 10 (dez) anos previsto no art. 205, Código Civil, já que a propositura desta demanda é de dezembro de 2024.

Sendo assim, nos termos do art. 10 do CPC, e atento ao princípio da vedação à decisão surpresa, intime-se a parte autora para que, em quinze dias, manifeste-se acerca de tal fato.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
09/01/2025 09:43

Determinada Requisição de Informações
20/12/2024 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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