TJPB - 0858379-25.2017.8.15.2001
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 10:12
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 10:11
Transitado em Julgado em 14/07/2025
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12/07/2025 00:50
Decorrido prazo de DELAN DA SILVA BORBA em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 02:04
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/07/2025 23:59.
-
28/06/2025 08:23
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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28/06/2025 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0858379-25.2017.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: DELAN DA SILVA BORBA REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB: PB13771 Endereço: desconhecido Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB: PB11589 Endereço: Av.
Epitacio Pessoa , 1251, sl 1001, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-000 Advogado: MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA OAB: PB11780 Endereço: Praça da Independência, 18, sala 401-407, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: AV GETÚLIO VARGAS, - até Quadra 8, VILA GUEDES DE AZEVEDO, BAURU - SP - CEP: 17017-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0858379-25.2017.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.
Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.
João Pessoa, em 25 de junho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
25/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 10:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 09:48
Juntada de Decisão
-
01/05/2025 02:22
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 02:21
Decorrido prazo de DELAN DA SILVA BORBA em 30/04/2025 23:59.
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10/04/2025 10:45
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/04/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 18:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/04/2025 00:53
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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04/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 08:27
Outras Decisões
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31/03/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 12:18
Juntada de Projeto de sentença
-
26/02/2025 07:18
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/02/2025 07:17
Juntada de Certidão
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25/02/2025 18:07
Juntada de Petição de resposta
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15/02/2025 01:49
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:01
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0858379-25.2017.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: DELAN DA SILVA BORBA REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Nome: DELAN DA SILVA BORBA Endereço: R CORONEL SÉRGIO DANTAS, 130, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-610 Advogado: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB: PB13771 Endereço: desconhecido Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB: PB11589 Endereço: Av.
Epitacio Pessoa , 1251, sl 1001, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-000 Advogado: MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA OAB: PB11780 Endereço: Praça da Independência, 18, sala 401-407, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58073-440 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao(s) embargo(s) à execução interposto(s) pela(s) parte(s) adversa(s), no ID 106992089.
Prazo: 15 dias João Pessoa, em 31 de janeiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
31/01/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:04
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 06:55
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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14/01/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.
João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0858379-25.2017.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Protesto Indevido de Título] AUTOR: DELAN DA SILVA BORBA REU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: SP178033-A Endereço: AV GETÚLIO VARGAS, - até Quadra 8, VILA GUEDES DE AZEVEDO, BAURU - SP - CEP: 17017-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.
Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.
Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).
Prazo: 15 (quinze) dias.
João Pessoa, em 10 de janeiro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário -
10/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 12:31
Processo Desarquivado
-
10/01/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
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27/09/2023 23:04
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
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22/09/2023 12:47
Juntada de Certidão
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20/09/2023 20:22
Juntada de Alvará
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20/09/2023 20:22
Juntada de Alvará
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14/09/2023 10:40
Juntada de Petição de informações prestadas
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14/09/2023 04:39
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 13/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:59
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:00
Não conhecido o recurso de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 17.***.***/0001-71 (REU)
-
14/08/2023 09:39
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 09:38
Processo Desarquivado
-
03/08/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/01/2021 14:27
Arquivado Definitivamente
-
20/01/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 19:25
Conclusos para despacho
-
20/10/2020 13:45
Recebidos os autos
-
20/10/2020 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 08:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
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08/10/2018 08:28
Juntada de Certidão
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20/04/2018 14:31
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/04/2018 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2018 09:01
Juntada de Certidão
-
14/04/2018 00:44
Decorrido prazo de DELAN DA SILVA BORBA em 13/04/2018 23:59:59.
-
14/04/2018 00:44
Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 13/04/2018 23:59:59.
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10/04/2018 15:35
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2018 15:35
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2018 14:48
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/03/2018 10:18
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2018 17:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/03/2018 15:25
Juntada de Projeto de sentença
-
22/03/2018 15:24
Conclusos para julgamento
-
22/03/2018 15:23
Juntada de Projeto de sentença
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22/03/2018 14:48
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença
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22/03/2018 14:47
Audiência una realizada para 22/03/2018 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
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22/03/2018 10:13
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2018 09:00
Juntada de Petição de contestação
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07/03/2018 09:38
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2018 10:56
Juntada de documento de comprovação
-
19/01/2018 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2018 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2018 14:17
Audiência una designada para 22/03/2018 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
-
04/12/2017 10:03
Não Concedida a Antecipação de tutela
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29/11/2017 10:15
Conclusos para decisão
-
29/11/2017 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2017
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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