TJPB - 0801849-21.2023.8.15.0051

05/11/2024 00:53

Baixa Definitiva

05/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024 00:52

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 04/11/2024 23:59.

01/10/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 21:24

Sentença confirmada

30/09/2024 21:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA - CNPJ: 01.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024 21:24

Voto do relator proferido

30/09/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024 14:22

Determinada diligência

23/09/2024 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/09/2024 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2024 10:23

Conclusos para despacho

17/09/2024 10:23

Juntada de Certidão

10/09/2024 17:04

Recebidos os autos

10/09/2024 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/09/2024 17:04

Distribuído por sorteio