TJPB - 0869988-58.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 19:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
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16/07/2025 13:48
Conclusos para despacho
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10/07/2025 02:27
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/07/2025 23:59.
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12/06/2025 00:59
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 11:39
Recebidos os autos
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10/06/2025 11:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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10/06/2025 11:39
Realizado Cálculo de Liquidação
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21/02/2025 20:29
Decorrido prazo de JACIARA ANOLINO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
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16/02/2025 04:04
Juntada de entregue (ecarta)
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06/02/2025 12:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/02/2025 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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06/02/2025 12:28
Juntada de Certidão
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05/02/2025 10:47
Expedição de Carta.
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05/02/2025 09:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/02/2025 09:49
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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05/02/2025 01:25
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:11
Decorrido prazo de JACIARA ANOLINO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 03:36
Juntada de entregue (ecarta)
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23/01/2025 10:13
Juntada de Certidão
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21/01/2025 07:31
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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14/01/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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13/01/2025 08:28
Expedição de Carta.
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13/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0869988-58.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JACIARA ANOLINO DA SILVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado do(a) REU: RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
10/01/2025 13:05
Julgado procedente em parte do pedido
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25/12/2024 03:44
Juntada de entregue (ecarta)
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11/12/2024 16:47
Conclusos para despacho
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11/12/2024 16:47
Juntada de Projeto de sentença
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10/12/2024 10:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/12/2024 09:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/12/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/12/2024 10:18
Juntada de Petição de contestação
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01/11/2024 15:40
Expedição de Carta.
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01/11/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 15:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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01/11/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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