TJPB - 0849745-93.2024.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 18:16
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2025 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 09:48
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 09:48
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:18
Decorrido prazo de JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO NETO em 11/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:18
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 07:52
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
-
15/01/2025 17:44
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
14/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849745-93.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de janeiro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
13/01/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 00:53
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 08:55
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/11/2024 08:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/11/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
18/11/2024 20:59
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
18/11/2024 11:08
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 10:24
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/11/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
25/08/2024 17:41
Recebidos os autos.
-
25/08/2024 17:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
25/08/2024 17:38
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2024 17:37
Desentranhado o documento
-
25/08/2024 17:37
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2024 10:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/08/2024 10:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO - CPF: *56.***.*70-09 (REPRESENTANTE).
-
30/07/2024 10:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/07/2024 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0878318-44.2024.8.15.2001
Paulo Roberto Piccoli
Flavio Rodrigo Araujo Fabres
Advogado: Aline Blaskesi Quatrin
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/01/2025 11:21
Processo nº 0845400-84.2024.8.15.2001
Kallyne Hannah do Monte Brito
Metamorfose Clinica de Terapias Multidic...
Advogado: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/07/2024 20:07
Processo nº 0803476-31.2024.8.15.0211
Rosa Galdino
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Francisco Jeronimo Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/04/2025 21:43
Processo nº 0803476-31.2024.8.15.0211
Rosa Galdino
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/07/2024 11:32
Processo nº 0870677-05.2024.8.15.2001
Caio Jorge Torres de Oliveira
Caio Jorge Torres de Oliveira
Advogado: Nilta Mariana de Almeida Vasconcelos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/02/2025 18:39