14/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0806857-95.2024.8.15.0001 RECORRENTE: JOSE EWERTON DA SILVA JUSTINO RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, 13 de janeiro de 2025.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
13/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 00:44

Decorrido prazo de IBFC em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:51

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 23:41

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/09/2024 23:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:51

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
10/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/09/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/08/2024 20:09

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE EWERTON DA SILVA JUSTINO em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 14:48

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 11:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
29/04/2024 18:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2024 22:13

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
28/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 08:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 09:26

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/03/2024 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2024 09:24

Determinada a redistribuição dos autos
08/03/2024 09:24

Declarada incompetência
07/03/2024 17:00

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2024 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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