27/03/2025 06:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 08:40

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0800592-61.2020.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
25/02/2025 12:28

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
18/01/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira.

Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA-PB — CEP: 58200-000 Tel.: () ; e-mail: Telefone do Tele judiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO PROCESSO n.º 0800592-61.2020.8.15.0181 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDNA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos, etc.

Torno sem efeito a decisão proferida no ID 100608098, uma vez que em detida análise aos autos verifico consta contestação e réplica.

Assim, intimem-se as partes para no prazo de dez dias especificarem as provas que pretendem produzir.

Guarabira, datado e assinado eletronicamente.

KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito
16/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:02

Outras Decisões
16/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:23

Decorrido prazo de EDNA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 10:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
14/08/2024 07:39

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
08/12/2022 21:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
05/12/2022 13:32

Conclusos para despacho
25/01/2022 03:10

Decorrido prazo de EDNA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA em 24/01/2022 23:59:59.
15/12/2021 02:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2021 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2021 14:46

Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/10/2021 10:25

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:16

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:28

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 21:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 21:08

Determinada diligência
14/10/2021 21:08

Outras Decisões
11/10/2021 14:57

Conclusos para decisão
02/07/2021 02:03

Decorrido prazo de EDNA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA em 01/07/2021 23:59:59.
19/06/2021 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
09/03/2021 10:51

Conclusos para julgamento
08/03/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:27

Juntada de Petição de réplica
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/12/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 08:26

Conclusos para despacho
18/09/2020 12:59

Recebidos os autos do CEJUSC
18/09/2020 12:59

Audiência Conciliação não-realizada para 18/09/2020 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
17/09/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 16:52

Juntada de Petição de contestação
31/07/2020 08:25

Juntada de documento de comprovação
28/07/2020 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 12:45

Audiência Conciliação designada para 18/09/2020 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
28/04/2020 09:34

Juntada de Certidão
27/03/2020 07:18

Recebidos os autos.
27/03/2020 07:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
26/03/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 08:03

Conclusos para despacho
14/02/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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