07/02/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ROMILSON STALLAIKEN DE BARROS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:49

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:49

Decorrido prazo de ROMILSON STALLAIKEN DE BARROS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850112-20.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Ato / Negócio Jurídico] Promovente: AUTOR: ROMILSON STALLAIKEN DE BARROS Promovido: REU: BANCO GMAC SA Advogado do(a) REU: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
20/01/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:04

Juntada de Petição de diligência
20/01/2025 09:07

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 08:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:23

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 08:24

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 08:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2024 19:16

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2024 16:17

Juntada de Petição de carta de preposição
11/10/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 06:29

Juntada de documento de comprovação
25/09/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 10:29

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:03

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/08/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 06:56

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 06:38

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:55

Juntada de documento de comprovação
01/08/2024 09:52

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 11:29

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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