TJPB - 0858188-33.2024.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 01:21
Decorrido prazo de MARIA ROSIMERE QUEIROGA BARRETO em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 11:22
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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05/02/2025 01:26
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2025 23:59.
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23/01/2025 02:03
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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23/01/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0858188-33.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Empréstimo consignado] Promovente: AUTOR: MARIA ROSIMERE QUEIROGA BARRETO Promovido: REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO -
17/01/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 11:50
Julgado improcedente o pedido
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17/01/2025 08:58
Conclusos para despacho
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17/01/2025 08:58
Juntada de Projeto de sentença
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31/10/2024 12:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/10/2024 12:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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31/10/2024 11:22
Juntada de Petição de cota
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30/10/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 20:00
Juntada de Petição de réplica
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14/10/2024 15:24
Juntada de Petição de contestação
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08/10/2024 10:15
Juntada de documento de comprovação
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13/09/2024 11:18
Expedição de Carta.
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13/09/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 11:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/09/2024 09:39
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/09/2024 08:03
Conclusos para decisão
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06/09/2024 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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