TJPB - 0869752-82.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2025 02:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.
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12/02/2025 11:20
Juntada de Petição de comunicações
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23/01/2025 03:01
Publicado Decisão em 22/01/2025.
-
23/01/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869752-82.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Converto o feito em diligência para seu regular processamento.
Trata-se de Ação Ordinária proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, visando discutir ressarcimento em razão da incorreção da atualização da conta vinculada ao PASEP.
Em atenção a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, para delimitar a seguinte tese controvertida: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Nesse contexto, requer-se a suspensão dos processos que envolvam a matéria com base na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), emanada no RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).
Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do presente feito.
Aguarde-se o julgamento do incidente, devendo o Cartório verificar quando houve o julgamento definitivo, com fixação da tese, para fins de julgamento da lide.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito -
13/01/2025 17:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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13/01/2025 17:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/08/2024 12:40
Conclusos para julgamento
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06/08/2024 12:39
Juntada de Certidão
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13/04/2021 11:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 13:06
Juntada de Petição de comunicações
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10/03/2021 11:03
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)
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04/03/2021 12:05
Conclusos para despacho
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04/03/2021 12:04
Juntada de Certidão
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02/10/2020 01:05
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2020 23:59:59.
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25/09/2020 15:05
Juntada de Petição de petição
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08/09/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 16:53
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
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25/08/2020 11:33
Juntada de Petição de petição
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21/07/2020 18:37
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2020 00:18
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.
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17/04/2020 08:26
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2020 10:51
Juntada de Petição de petição
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26/03/2020 12:36
Juntada de Petição de certidão
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15/02/2020 15:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/01/2020 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2019 14:44
Conclusos para despacho
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29/10/2019 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
15/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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