07/02/2025 02:23

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:51

Determinado o arquivamento
27/01/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 17:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:14

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 17:12

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:52

Publicado Sentença em 23/01/2025.
23/01/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0856331-49.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Serviços Hospitalares, Cobrança indevida de ligações, Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - PB14370 REU: UNION - ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA Advogado do(a) REU: AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA - MG173521 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
21/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 18:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 18:03

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 11:53

Conclusos ao Juiz Leigo
25/11/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2024 15:05

Juntada de Petição de informações prestadas
18/10/2024 16:04

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/11/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:51

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas
20/09/2024 07:29

Expedição de Carta.
20/09/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:21

Juntada de Petição de informações prestadas
30/08/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
28/08/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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