27/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ROBSON NASCIMENTO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0801571-81.2021.8.15.0021 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação das partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possível inovação recursal do apelo.

Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/05
29/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC
28/05/2025 16:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/05/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
27/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/05/2025 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
29/04/2025 11:34

Recebidos os autos.
29/04/2025 11:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
29/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:48

Recebidos os autos
24/02/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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