09/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSS em 08/07/2025 23:59.
04/06/2025 03:41

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 08:06

Decorrido prazo de INSS em 29/05/2025 23:59.
19/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 04:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
21/02/2025 20:31

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:25

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:12

Decorrido prazo de INSS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
01/02/2025 11:52

Nomeado perito
27/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 07:09

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0872474-16.2024.8.15.2001 AUTOR: GILMAR RZATKI REU: INSS DECISÃO Trata-se de ação de concessão de auxílio-doença com conversão para aposentadoria por invalidez, que é de competência absoluta da Vara de Feitos Especiais desta Comarca, nos termos do art. 169, IV, da LOJE.

Assim, sem mais delongas, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a sua redistribuição para a Vara de Feitos Especiais da Capital.

Baixas necessárias.

João Pessoa, 22 de dezembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
23/01/2025 21:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/12/2024 22:42

Determinada a redistribuição dos autos
22/12/2024 22:42

Declarada incompetência
19/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 00:39

Decorrido prazo de GILMAR RZATKI em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:16

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:47

Determinada diligência
14/11/2024 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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