TJPB - 0811380-04.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 21:28
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025.
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21/05/2025 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 18:18
Juntada de Petição de contestação
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22/04/2025 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2025 14:01
Juntada de Petição de diligência
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14/04/2025 11:40
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 09:08
Determinada a citação de FABIO VICOSA DE ALMEIDA - CPF: *29.***.*41-37 (REU)
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08/04/2025 09:08
Deferido o pedido de
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01/03/2025 10:36
Conclusos para despacho
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06/02/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811380-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada(s) aos autos id. n. 106690840, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo a(s) diligência(s) necessária(s), se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 27 de janeiro de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/01/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 10:33
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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27/11/2024 14:58
Expedição de Carta.
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10/09/2024 20:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 01:39
Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 05/06/2024 23:59.
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15/05/2024 13:22
Conclusos para despacho
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15/05/2024 12:31
Recebidos os autos do CEJUSC
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15/05/2024 12:31
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 14/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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10/04/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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10/04/2024 08:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/04/2024 08:19
Juntada de Petição de diligência
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09/04/2024 09:57
Expedição de Mandado.
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09/04/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 09:52
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/05/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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21/03/2024 10:11
Recebidos os autos.
-
21/03/2024 10:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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20/03/2024 12:52
Determinada a citação de FABIO VICOSA DE ALMEIDA - CPF: *29.***.*41-37 (REU)
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20/03/2024 12:52
Determinada diligência
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22/11/2023 09:06
Conclusos para despacho
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20/11/2023 11:15
Recebidos os autos do CEJUSC
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20/11/2023 11:13
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 17/11/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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18/10/2023 13:14
Juntada de Petição de resposta
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18/10/2023 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/10/2023 12:05
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2023 10:06
Expedição de Mandado.
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18/10/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 10:04
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/11/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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10/08/2023 09:40
Recebidos os autos.
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10/08/2023 09:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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09/08/2023 18:39
Determinada diligência
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09/08/2023 18:39
Deferido o pedido de
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18/07/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 13:48
Conclusos para despacho
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13/06/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 00:22
Publicado Decisão em 06/06/2023.
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06/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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02/06/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 18:19
Gratuidade da justiça concedida em parte a ATHENAS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (AUTOR)
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18/04/2023 08:34
Conclusos para despacho
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17/04/2023 18:29
Juntada de Petição de resposta
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13/04/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 07:42
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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12/04/2023 13:40
Conclusos para despacho
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12/04/2023 13:40
Determinada diligência
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14/03/2023 17:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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