07/07/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 08:04

Transitado em Julgado em 04/07/2023
29/06/2023 15:59

Juntada de Petição de cota
14/06/2023 17:19

Juntada de Petição de cota
13/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:38

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
13/06/2023 13:09

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2023 12:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 19:08

Juntada de Petição de cota
23/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:10

Juntada de Petição de cota
24/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:23

Conclusos para julgamento
24/04/2023 10:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/04/2023 19:11

Decorrido prazo de LISIANE LOPES ROSA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 19:03

Decorrido prazo de LISIANE LOPES ROSA em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:01

Publicado Edital em 03/04/2023.
01/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 5A.

VARA CRIMINAL.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 05 (quinze) DIAS.

PROCESSO: 0801653-86.2021.8.15.2002.

O MM.

Juiz de Direito da Vara Supra. em virtude da lei.

Etc.

FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e quem interessar possa que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de LISIANE LOPES ROSA, filha de João Carlos Rosa e Venil de Moura Lopes, nascida em 01/11/1977, tendo como vítima MARIA RIBEIRO DE FARIAS (FALECIDA), natural de Tamboril - CE, nascida em 08/02/1947, FICANDO DESDE JA INTIMADOS eventuais sucessores e/ou herdeiros da vítima Maria Ribeiro de Farias, por edital, com prazo de 5 (cinco) dias, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecerem, querendo, representação, ficando advertidos de que na omissão será decretada a extinção da punibilidade, ante a decadência.

E para que não se alegue ignorância o edital será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 30 de março de 2023.

Eu, Yeti Jerônimo R. da Costa, Técnica Judiciária, o digitei.

Dr.

Marcial Henrique Ferraz da Cruz.

Juiz de Direito.
30/03/2023 09:29

Expedição de Edital.
30/03/2023 09:22

Desentranhado o documento
30/03/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 17:35

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
15/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/03/2023 18:57

Juntada de Petição de cota
15/02/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 06:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/02/2023 17:36

Expedição de Mandado.
07/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 21:22

Conclusos para despacho
06/02/2023 18:16

Juntada de Petição de cota
23/01/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
01/01/2023 00:01

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 19/12/2022 23:59.
31/08/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 06:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 06:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:12

Juntada de Petição de cota
11/08/2022 05:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 05:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 02:07

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 08/08/2022 23:59.
11/04/2022 05:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 05:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 05:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:30

Juntada de Petição de cota
07/04/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 02:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2022 23:59:59.
06/03/2022 07:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 21:30

Juntada de Petição de cota
06/02/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 22:42

Juntada de Petição de cota
15/12/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 08:04

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:42

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 14/12/2021 23:59:59.
26/08/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 11:58

Conclusos para despacho
18/08/2021 17:48

Juntada de Petição de cota
21/07/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:16

Outras Decisões
20/07/2021 12:58

Conclusos para despacho
20/07/2021 02:27

Decorrido prazo de Delegacia Especializada do Idoso da Capital em 19/07/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:34

Conclusos para despacho
01/06/2021 09:31

Juntada de Petição de cota
07/05/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 09:10

Conclusos para despacho
07/05/2021 09:09

Juntada de Certidão
13/04/2021 12:54

Juntada de Certidão
13/04/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 12:46

Juntada de Ofício
13/04/2021 12:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/04/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:00

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
12/04/2021 21:11

Conclusos para despacho
18/03/2021 19:36

Juntada de Petição de cota
24/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 10:06

Juntada de Petição de informação
23/02/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 23:42

Juntada de Petição de cota
05/02/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 10:18

Conclusos para despacho
03/02/2021 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837404-50.2015.8.15.2001

Edinalva Tomaz Braga

Netuzael Ramos Ribeiro da Silva - ME

Advogado: Nayana Santana de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2015 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0007402-86.2015.8.15.0011

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Vitor Pereira de Farias

Advogado: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819377-72.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Agitur Empreendimentos S/A

Advogado: Luiz Rodrigues Muniz Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0851687-68.2021.8.15.2001

Maria Eduarda Guedes Nunes de Figueiredo

Germano D Stefano Mendes de Figueiredo

Advogado: Joao Miguel de Oliveira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2021 04:31

Exibir Processo

Processo nº 0860385-29.2022.8.15.2001

Adeny Santos Mascarenhas

Jaelton Ferreira de Santana

Advogado: Caius Marcellus de Araujo Lacerda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2022 17:32

Exibir Processo