31/05/2023 09:43

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 09:43

Transitado em Julgado em 31/05/2023
03/05/2023 01:39

Decorrido prazo de GERMANO D STEFANO MENDES DE FIGUEIREDO em 25/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:19

Juntada de Petição de cota
30/03/2023 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 20:54

Juntada de Petição de cota
29/03/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, impondo ao promovido a obrigação de prestar, em favor da promovente, alimentos no valor de 35% do salário mínimo vigente, a serem depositados mensalmente em conta de sua titularidade.

Assim, restam convertidos em definitivos os alimentos provisórios já fixados.

Custas nos termos do art. 98 do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para que ofereça contrarrazões no prazo legal.

Findo tal prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba independentemente de nova conclusão.
28/03/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2023 08:18

Determinado o arquivamento
25/03/2023 08:18

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2023 15:36

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:36

Juntada de informação
08/12/2022 00:06

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 07/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
04/11/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 10:43

Determinada diligência
21/10/2022 13:14

Conclusos para despacho
21/10/2022 13:14

Juntada de Informações prestadas
05/10/2022 01:51

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 27/09/2022 23:59.
23/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:42

Determinada diligência
04/08/2022 18:14

Conclusos para despacho
04/08/2022 18:14

Juntada de Informações prestadas
31/07/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 19:53

Determinada diligência
28/07/2022 14:13

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/07/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GUEDES NUNES DE FIGUEIREDO em 22/07/2022 23:59.
08/07/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 12:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2022 19:58

Expedição de Mandado.
05/07/2022 20:07

Determinada diligência
03/07/2022 10:58

Conclusos para julgamento
03/07/2022 10:58

Juntada de informação
29/06/2022 19:57

Determinada diligência
29/06/2022 11:37

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:37

Juntada de comunicações
28/06/2022 20:03

Juntada de Petição de cota
10/05/2022 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
21/04/2022 02:02

Decorrido prazo de RACHEL GUEDES NUNES em 20/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 13:54

Juntada de devolução de mandado
11/03/2022 03:56

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 10/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 14:36

Juntada de Petição de cota
18/02/2022 14:21

Juntada de Petição de cota
18/02/2022 12:09

Expedição de Mandado.
18/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2022 15:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 15:54

Juntada de Informações prestadas
16/02/2022 09:30

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 04:23

Decorrido prazo de 58.042-000 em 15/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 19:06

Juntada de Informações prestadas
23/01/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 14:52

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/01/2022 08:15

Expedição de Mandado.
09/01/2022 22:25

Concedida a Medida Liminar
09/01/2022 22:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/12/2021 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801414-63.2022.8.15.0251

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Matheus Henrique Mendes de Andrade

Advogado: Fernando Jose de Alencar

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0827916-37.2016.8.15.2001

Luciana Fabiola Campos

Ccd Engenharia LTDA - ME

Advogado: Andre Matos Goncalves de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2016 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0837404-50.2015.8.15.2001

Edinalva Tomaz Braga

Netuzael Ramos Ribeiro da Silva - ME

Advogado: Nayana Santana de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2015 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0007402-86.2015.8.15.0011

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Vitor Pereira de Farias

Advogado: Raimundo Tadeu Licariao Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819377-72.2022.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Agitur Empreendimentos S/A

Advogado: Luiz Rodrigues Muniz Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2022 17:02

Exibir Processo