07/12/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 13:06

Determinado o arquivamento
07/12/2023 11:52

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:22

Juntada de documento de comprovação
04/12/2023 08:18

Juntada de informação
02/12/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:50

Juntada de documento de comprovação
01/11/2023 01:19

Decorrido prazo de JAKELINO OLEGÁRIO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 09:38

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:06

Juntada de Guia de Execução Penal
24/10/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:36

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:17

Determinado o arquivamento
23/10/2023 15:11

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:14

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 00:34

Decorrido prazo de JAKELINO OLEGÁRIO DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
03/04/2023 00:01

Publicado Edital em 03/04/2023.
01/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CONCEIÇÃO-PB.

CARTÓRIO DA VARA ÚNICA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Processo: 0000077-23.2018.815.0151.

Ação Penal Ordinária.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste este Juízo e Serventia a ação penal acima referida, na qual este Juízo proferiu sentença condenando o réu JAKELINO OLEGÁRIO DA SILVA, brasileiro, desempregado, natural de Conceição-PB, nascido em 01/08/1994, filho de Damião Mourato da Silva e de Francisca Olegário da Silva, atualmente em lugar incerto e não-sabido, nas sanções do art. 12 da Lei nº 10.826/2003, aplicando-lhe uma pena de 01 (um) ano de detenção em regime aberto e 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, razão pela qual se expediu o presente edital com fim de INTIMÁ-LO, para, querendo, recorrer no prazo de 05 (cinco) dias.

Dr.

Francisco Thiago da Silva Rabelo – Juiz de Direito.

Conceição, 30/03/2023.
30/03/2023 09:57

Expedição de Edital.
15/02/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:01

Conclusos para despacho
19/12/2022 12:54

Juntada de Petição de cota
14/12/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:49

Conclusos para despacho
03/12/2022 06:14

Decorrido prazo de JAKELINO OLEGÁRIO DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
16/11/2022 07:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 07:43

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 09:34

Expedição de Mandado.
11/11/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:44

Decorrido prazo de GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 30/08/2022 23:59.
28/08/2022 03:20

Decorrido prazo de BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 11:45

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2022 11:06

Conclusos para julgamento
28/07/2022 11:04

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:53

Juntada de petição
18/07/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:59

Conclusos para julgamento
06/07/2022 17:28

Juntada de Petição de cota
29/06/2022 09:09

Juntada de Petição de diligência
13/06/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
10/03/2022 03:27

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conceição em 09/03/2022 23:59:59.
23/11/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 08:06

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:25

Juntada de Petição de Cota-2021-0001556227.pdf
13/10/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 02:49

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Conceição em 03/09/2021 23:59:59.
02/08/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 12:36

Conclusos para despacho
30/07/2021 12:32

Juntada de Ofício
22/07/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 20:32

Conclusos para despacho
19/07/2021 20:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 09:17

Juntada de Ofício
07/04/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 21:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 08:15

Processo migrado para o PJe
27/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 27: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
27/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2020 NF 80/20
27/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2020 07:30 TJECO04
07/02/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 02/2020
31/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 10/2019
25/09/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2019
24/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 24: 09/2019
24/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 09/2019 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
24/09/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 09/2019
24/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2019
01/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 06/2019
26/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/06/2019
17/06/2019 00:00

Mov. [128] - REVOGADA A PRISAO 17: 06/2019
13/06/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 06/2019
13/06/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 06/2019
04/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/06/2019
29/05/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 05/2019 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
29/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 05/2019
29/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2019
29/05/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 05/2019 VISTA AO MP
18/01/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 16: 01/2019 10:00 FORUM
08/01/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 01/2019 NF 01/19
07/01/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 16: 01/2019 10:00 FORUM
19/12/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2018
07/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2018
06/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2018
06/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 06: 11/2018
06/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 11/2018
06/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 06: 11/2017 PERICIA DA ARMA
06/11/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 06: 11/2018
06/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 06: 11/2018
17/09/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 09/2018 D000971180151 10:15:18 002
17/09/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 09/2018 D000975180151 10:15:18 001
17/09/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/09/2018 018452PB
10/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 09/2018 JAKELINO OLEGARIO DA SILVA
10/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 09/2018 JAKELINO OLEGARIO DA SILVA
21/08/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 08/2018 JAKELINO OLEGARIO DA SILVA
21/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 08/2018 OPERADORAS DE CELULARES
21/08/2018 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/08/2018 00:00

Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 17: 08/2018
15/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 08/2018
10/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2018 DENUNCIA APRESENTADA
27/07/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/07/2018 CARGA MP
26/07/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2018 AUTUAçAO
23/07/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 23: 07/2018 TJECO06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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