05/09/2025 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 22:14

Determinada diligência
31/08/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 21:00

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVICOS MEDICOS LTDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 08:36

Publicado Despacho em 30/07/2025.
31/07/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 07:46

Publicado Despacho em 29/07/2025.
31/07/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0876134-18.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para ciência da perícia designada.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
19/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:51

Determinada diligência
15/07/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:27

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:52

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0876134-18.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando o expediente da perita de ID 114717332, vê-se que a mesma requereu um contato telefônico da parte autora.

Desse modo, como não constou na petição de ID 114891165 a menção do número, determino a intimação da parte autora para que informe em 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:05

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0876134-18.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante o expediente da perita de Id 114717332, INTIME-SE a parte autora para esclarecer e informar o novo endereço, no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/05/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 21:34

Determinada diligência
24/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:03

Decorrido prazo de MEDLAR HOME CARE & AID HOME SERVICOS MEDICOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:03

Decorrido prazo de ROSSANA SOUZA NOBREGA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:03

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA NOBREGA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2025 21:07

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 22:14

Determinada diligência
28/03/2025 22:14

Nomeado perito
27/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA NOBREGA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:38

Decorrido prazo de ROSSANA SOUZA NOBREGA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876134-18.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA SOUZA NOBREGA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de ROSSANA SOUZA NOBREGA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0876134-18.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
30/01/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:14

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 13:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/01/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 08:30

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 13:36

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:02

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:02

Expedição de Mandado.
06/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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