09/09/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/09/2025 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
05/09/2025 11:08

Juntada de Petição de razões finais
27/08/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:36

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:29

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808561-98.2017.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARCIA RAMALHO BELMONT Advogados do(a) AUTOR: FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO - PE42213, JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - PB15314-B REU: DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado do(a) REU: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS - PB12447 DECISÃO

Vistos.

Considerando que o presente feito trata-se de ação de usucapião, embora as partes não tenham requerido a produção de provas, entendo como importante a produção de prova oral em audiência, uma vez que existem matérias fáticas que podem ser elucidadas com o depoimento pessoal das partes e a oitiva de testemunhas.

Assim, nos termos do art. 370 do CPC, determino a produção de prova oral e, na oportunidade, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 10h, a ser realizada de forma presencial, na sala onde são realizadas as audiências da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, devendo as partes, seus advogados e eventuais testemunhas comparecerem ao Fórum, para realização do ato, em consonância com a Resolução nº 354/2020, com as alterações trazidas pela Resolução nº 481/2022, ambas do CNJ.

Nos termos do §4º do art. 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de rol de testemunhas, por ambas as provas, com as especificações previstas no art. 450, do CPC, se possível, sob pena de preclusão, cabendo aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimá-las, possibilitando a presença na audiência, nos termos do art. 455, do CPC.

Ficam intimadas as partes com as advertências do art. 385, § 1º, do CPC, na hipótese de terem que prestar depoimento pessoal.

P.I.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
20/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 09:22

Mandado devolvido para redistribuição
18/07/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 08:37

Expedição de Mandado.
18/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2025 10:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
18/07/2025 08:11

Outras Decisões
27/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, antes de sanear o feito, determino a intimação da ré DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativo de sua real situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido.
03/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 19:36

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2024 15:55

Mandado devolvido para redistribuição
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 09:59

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:38

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/04/2024 12:08

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 17:44

Juntada de documento de comprovação
12/12/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 00:02

Juntada de provimento correcional
29/06/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:50

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 14/06/2023 23:59.
18/05/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 22:37

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 00:53

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
06/11/2022 05:12

Juntada de provimento correcional
14/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:33

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 10:47

Juntada de Petição de cota
11/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 02:01

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 02:01

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 19:18

Juntada de Petição de cota
15/09/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 04:01

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 04:01

Decorrido prazo de DIAS PAIVA CONSTRUTORA LTDA - ME em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 02:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:25

Conclusos para despacho
01/07/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 29/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 23:43

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2021 20:15

Juntada de Petição de diligência
15/02/2021 10:13

Expedição de Mandado.
28/01/2021 07:48

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 19:17

Conclusos para despacho
05/11/2020 01:23

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 04/11/2020 23:59:59.
09/10/2020 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 16:10

Conclusos para despacho
20/08/2020 01:06

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 19/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 17:13

Juntada de Petição de cota
27/06/2020 02:17

Decorrido prazo de MARCIA RAMALHO BELMONT em 26/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 01:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 14:16

Conclusos para despacho
20/05/2020 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/05/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 14:28

Declarada incompetência
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
08/02/2019 10:30

Conclusos para despacho
30/01/2019 18:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 16:16

Juntada de Ofício
15/12/2018 02:15

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 14/12/2018 23:59:59.
15/12/2018 00:19

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 14/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 11:43

Juntada de Ofício
06/12/2018 11:43

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 10:27

Juntada de edital de citação
23/11/2018 10:16

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2018 10:14

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2018 10:12

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2018 15:02

Juntada de Petição de parecer
09/10/2018 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 12:41

Juntada de Ofício
01/09/2018 00:39

Decorrido prazo de JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA em 31/08/2018 23:59:59.
25/08/2018 00:42

Decorrido prazo de LILIANE DE LOURDES PINTO MEDEIROS em 24/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2018 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2018 17:47

Juntada de Certidão
30/07/2018 17:40

Juntada de Certidão
30/07/2018 17:21

Juntada de Ofício
30/07/2018 17:20

Juntada de Ofício
30/07/2018 16:24

Expedição de Mandado.
30/07/2018 16:24

Expedição de Mandado.
30/07/2018 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2018 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2018 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
05/10/2017 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 15:10

Conclusos para despacho
25/09/2017 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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