04/05/2025 21:37

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 21:37

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 08:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:56

Decorrido prazo de IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES em 23/04/2025 23:59.
18/04/2025 05:34

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2025 00:08

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803775-36.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/03/2025 07:59

Expedição de Carta.
31/03/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 04:56

Juntada de entregue (ecarta)
30/03/2025 14:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:59

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 10:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2025 10:43

Expedição de Carta.
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2025 08:33

Expedição de Carta.
19/02/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2025 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:20

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0803775-36.2025.8.15.2001 AUTOR: IVANILDO FIDELIS DE MEIRELES REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado e em seu nome, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
02/02/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:46

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 02:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/01/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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