27/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 08:44

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2025 18:23

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 07:33

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 00:15

Publicado Sentença em 06/03/2025.
01/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0863630-77.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TARCISIO MENDES GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: MARIA NEISSE COSTA FERREIRA NERI Advogado do(a) REU: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - PB8836 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 21:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:23

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 08:59

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 05:09

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0863630-77.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: TARCISIO MENDES GOUVEIA RÉU: REU: MARIA NEISSE COSTA FERREIRA NERI EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 17 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/02/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 13:53

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 00:56

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0863630-77.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: TARCISIO MENDES GOUVEIA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA ONOFRE RAMOS - PB13425 REU: MARIA NEISSE COSTA FERREIRA NERI Advogado do(a) REU: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - PB8836 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/02/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/01/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 07:37

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2025 08:52

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/01/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/01/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 02:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 09:24

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2024 08:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/10/2024 05:49

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2024 13:31

Expedição de Carta.
03/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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