STJ - 0805206-12.2020.8.15.0181

18/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1003174/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003174 - AgInt no AREsp 2371208 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01003174/2023 - AgInt no AREsp 2371208/PB

05/12/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01003174/2023 - AgInt no AREsp 2371208/PB

03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 31/10/2023, para ISVALDO CARDOSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1003174/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 497.

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1003174/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1003174/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

04/10/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1003174/2023

04/10/2023 20:18

Protocolizada Petição 1003174/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE GUARABIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/08/2023 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/08/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA