30/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801738-63.2024.8.15.0031 APELANTE: JOSE MATHEUS MARTINS ALVES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36897717.

João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de JOSE MATHEUS MARTINS ALVES - CPF: *21.***.*69-90 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
25/08/2025 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.
02/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:07

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:07

Recebidos os autos
21/05/2025 10:07

Juntada de expediente
24/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/03/2025 11:30

Determinada diligência
18/03/2025 20:01

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:51

Recebidos os autos
18/03/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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