10/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 16:46

Publicado Sentença em 08/09/2025.
09/09/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
09/09/2025 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para execução do julgado, em 15 (quinze) dias.
05/09/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 22:05

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
23/05/2025 06:08

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 23:48

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2025 10:29

Expedição de Carta.
11/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:41

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA COSTA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:28

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0807513-60.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Descontos Indevidos, Desconto em folha de pagamento] AUTOR: JOANA ANGELICA COSTA.

REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL.

DECISÃO Em face da ausência de contestação certificada nos autos, declaro a revelia da parte promovida.

Outrossim, é de bom alvitre esclarecer que o efeito previsto no art. 346 do CPC sempre se opera quando da revelia, entretanto, o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra, devendo ser intimado para os atos processuais seguintes, conforme entendimento jurisprudencial majoritário.

DIANTE DO EXPOSTO, adoto as seguintes providências: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:48

Decretada a revelia
30/01/2025 09:16

Conclusos para despacho
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
10/11/2024 13:45

Expedição de Carta.
07/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2024 10:53

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REU)
07/11/2024 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA ANGELICA COSTA - CPF: *07.***.*50-72 (AUTOR).
06/11/2024 11:48

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOANA ANGELICA COSTA (*07.***.*50-72).
04/11/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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