22/04/2025 23:01

Conclusos para decisão
16/04/2025 18:08

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:31

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 12/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:30

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 00:06

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de ANGELINA ANN MARTINS BALTAR em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:41

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA BALTAR em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Recebo a inicial, vez que presentes os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF); Cite-se e intime-se (do item supra) a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz(a) de Direito
04/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:55

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
30/01/2025 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. A. M. B. - CPF: *39.***.*04-41 (AUTOR).
23/01/2025 23:02

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:11

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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