14/04/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 02:20

Decorrido prazo de ROBSON GOMES FURTADO em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:54

Publicado Sentença em 12/03/2025.
18/03/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:27

Indeferida a petição inicial
10/03/2025 08:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:44

Publicado Decisão em 06/02/2025.
07/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Processo número - 0801238-51.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título, Liminar] D E C I S Ã O Vistos, etc.

A premissa é de que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, CF/88).” Assim, considerando a natureza jurídica da demanda, bem como a possibilidade de amoldar o valor das custas à condição financeira dos autor, defiro parcialmente o pedido de gratuidade judiciária, ficando dispensados 20% (vinte por cento) do valor das custas iniciais, facultando-se ao autor o recolhimento em 06 (seis) parcelas mensais iguais e sucessivas. sem prejuízo do pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, o que faço na forma do art. 98, § 5º, NCPC.

Assim, intime-se a parte autora, através de seu causídico habilitado, a recolher a primeira parcela das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a providência supra, retornem os autos conclusos para deliberação.

Caso não haja o recolhimento das custas, certifique o Cartório o fato retornem os autos conclusos para sentença terminativa (art. 290, NCPC).

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
04/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a ROBSON GOMES FURTADO - CPF: *44.***.*32-91 (AUTOR)
31/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:04

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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