23/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:57

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 15:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:38

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:48

Juntada de comunicações
25/03/2025 04:26

Juntada de Alvará
21/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:32

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Fica o DETRAN intimado para efetuar o pagamento da requisição no prazo de 02 (dois) meses.
22/02/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas para manifestar-se acerca da regularidade da requisição no prazo de 05 (cinco) dias.
05/02/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:48

Juntada de RPV
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:56

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2025 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas
11/12/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 06:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 03:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:40

Recebidos os autos
21/08/2024 06:40

Juntada de decisão
15/05/2024 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE ANASTACIO DE SOUSA MELO em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/04/2024 10:58

Outras Decisões
18/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:56

Recebidos os autos
18/04/2024 09:56

Juntada de Certidão de prevenção
07/02/2024 21:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2024 21:19

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2023 00:34

Decorrido prazo de JOSE ANASTACIO DE SOUSA MELO em 19/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:21

Juntada de Petição de apelação
15/11/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 06:28

Conclusos para julgamento
25/10/2023 23:40

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2023 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ANASTACIO DE SOUSA MELO - CPF: *35.***.*30-50 (AUTOR).
17/08/2023 18:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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