STJ - 0805834-95.2016.8.15.0001

06/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1203009/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203009 - AgInt no AREsp 2465617 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01203009/2023 - AgInt no AREsp 2465617/PB

21/03/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01203009/2023 - AgInt no AREsp 2465617/PB

29/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1203009/2023 - AgInt

28/02/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203009 - AgInt no AREsp 2465617 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para WANESSA MONTEIRO DE MOURA apresentar resposta à petição n. 1203009/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/12/2023 e término em 19/02/2024, para ALINE MONTEIRO DE MOURA apresentar resposta à petição n. 1203009/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1203009/2023 -

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1203009/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1203009/2023

12/12/2023 17:23

Protocolizada Petição 1203009/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

20/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Não conhecido o recurso de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

30/10/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA