TJPB - 0803523-21.2024.8.15.0141

15/07/2025 11:09

Baixa Definitiva

15/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2025 09:09

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025 00:32

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/07/2025 23:59.

13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 12:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/06/2025 20:53

Conhecido o recurso de ANTONIO EMIDIO DE SOUSA - CPF: *98.***.*59-03 (APELANTE) e provido

03/06/2025 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2025 01:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 01:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 01:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025 01:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

15/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2025 10:58

Conclusos para despacho

23/04/2025 10:58

Juntada de Certidão

23/04/2025 10:27

Recebidos os autos

23/04/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/04/2025 10:26

Distribuído por sorteio