29/05/2025 04:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PESSOA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:50

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 04:50

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.
29/03/2025 01:26

Decorrido prazo de RUY NEVES AMARAL DA ROCHA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de EDILEUSA DO NASCIMENTO em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:03

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 07:31

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0807596-48.2024.8.15.0331.

INTIMAÇÃO DJEN Certifico e dou fé que, frustrada a tentativa de citação ou de intimação pessoal da parte adversa (ID108287540 ), e ainda, a manifestação da PGE (ID 107745279), de ordem da MM Juíza, INTIMO a parte interessada para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º, CPC c/c art. 312, CNJ1).

SANTA RITA, 25 de fevereiro de 2025.

LILIAN MARIA DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
25/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 07:49

Juntada de Petição de diligência
15/02/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 10:05

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 10:49

Publicado Edital em 13/02/2025.
14/02/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] N.º 0807596-48.2024.8.15.0331, PROMOVIDA POR AUTOR: EDILEUSA DO NASCIMENTO CONTRA REU: AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO, CARLOS ANTONIO PESSOA, COM O PRAZO DE 60 DIAS.

CPC, art. 259, I.

A DRA.

MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 103100934, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de USUCAPIÃO N.º 0807596-48.2024.8.15.0331 em que são partes EDILEUSA DO NASCIMENTO(*45.***.*79-47), como parte(s) Autora(s), e como parte(s) Ré(s) AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO(*27.***.*93-91) e CARLOS ANTONIO PESSOA(*28.***.*20-06); , objetivando a aquisição do domínio do imóvel registrado no Cadastro de Imoveis do Município de Santa Rita-PB sob o Número de Inscrição: 0702202250000000, situado na Rua Projetada, sem nº, Bairro de Tibiri II (Loteamento Sol Nascente), CEP 58.300-000, Quadra 5 – C, Lote 22/24, na Cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Composto por área privativa, um Terreno Loteamento Sol Nascente, medem de frente 20m00 e fundos por 25m00 de ambos os lados, confrontando-se ao lado direito com o Lote 20 que faz frente para a Rua Raios de Sol, s/nº.

Cadastrado em nome de MARIA DO CARMO SANTIAGO, ao lado esquerdo com o Lote 24 que faz frente para a Rua Raios de Sol, s/nº.

Cadastrado em nome de MARIA DO CARMO SANTIAGO, e aos fundos com o Lote 09 que faz frente para a Rua Maria Helena Alves, s/nº.

Cadastrado em nome de MARIA DO CARMO SANTIAGO.

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 60 dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados os suprarreferidos réus em lugar incerto e desconhecido, os confrontantes, bem como todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15 dias contados na forma do art. 231, IV, do CPC, à parte Ré será nomeado(a) Curador(a) Especial e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela(s) parte(s) Autora(s), nos termos do art. 344 do CPC.

Nada mais.

Dado e passado nesta cidade de SANTA RITA, 11 de fevereiro de 2025.

Eu, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, Analista/Técnico(a) Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc.

II do art. 257 do CPC.
11/02/2025 13:32

Expedição de Edital.
11/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:17

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/11/2024 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILEUSA DO NASCIMENTO - CPF: *45.***.*79-47 (AUTOR).
04/11/2024 09:57

Determinada a citação de AUXILIADORA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO - CPF: *27.***.*93-91 (REU) e CARLOS ANTONIO PESSOA - CPF: *28.***.*20-06 (REU)
01/10/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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