28/08/2025 02:56

Publicado Expediente em 28/08/2025.
28/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:30

Juntada de Petição de cota
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 [Registro de Óbito após prazo legal] N° do Proc.: 0803877-44.2025.8.15.0001 REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA SENTENÇA Vistos, etc.

GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA, parte já qualificada na inicial, ingressou com pedido de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, alegando fatos e direito.

Intimada na forma da lei para que desse prosseguimento ao feito, a parte permaneceu inerte.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

A parte autora intimada a se pronunciar sobre fato processual relevante não o fez.

A sua desídia impõe a extinção do processo sem julgamento do mérito, dado que deixou de dar o impulso processual necessário.

Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, pelo abandono da parte autora com fulcro no art. 485, III, do C.P.C.

Sem custas, gratuidade processual deferida e sem honorários, processo de jurisdição voluntária.

Ciência ao representante do Ministério Público.

Publicação e registro eletrônicos.

Intime-se, atraves da advogada constituída.

Apos o transito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito
26/08/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
11/08/2025 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 23:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2025 20:41

Expedição de Mandado.
25/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:53

Conclusos para despacho
07/06/2025 05:29

Decorrido prazo de NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:55

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0803877-44.2025.8.15.0001 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA Advogado do(a) REQUERENTE: NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES - PB21108 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para juntar a documentação solicitada pelo MP junto ao ID. 108602093 no prazo de dez dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 19:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:56

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:45

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:28

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Processo nº 0803877-44.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) parar, juntar documentos que comprovem quem são os filhos, assim como a existência de bem em nome do falecido.

Prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 28 de fevereiro de 2025.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
28/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *90.***.*82-04 (REQUERENTE).
25/02/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:12

Juntada de Petição de informações prestadas
12/02/2025 17:59

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Processo nº 0803877-44.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita, comprovar a condição de hipossuficiência, mediante juntada de declaração de imposto de renda/comprovante de rendimentos/extratos bancários, bem como, sendo o caso, requerer o parcelamento e/ou redução das custas, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC.

CAMPINA GRANDE, 10 de fevereiro de 2025.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
10/02/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803535-10.2024.8.15.0311

Antonio Ferreira Sobrinho

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0803535-10.2024.8.15.0311

Antonio Ferreira Sobrinho

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0839979-02.2024.8.15.0001

Fabricio de Freitas Ximenes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo Adaime Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0800807-60.2024.8.15.0031

Azul Linha Aereas

Fernando Rodrigues Barreto

Advogado: Flavio Igel

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0800807-60.2024.8.15.0031

Fernando Rodrigues Barreto

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2024 15:43

Exibir Processo