15/10/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
15/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em 15/10/2023
12/10/2023 00:26

Decorrido prazo de MONICA DOS SANTOS DUARTE GOUVEIA em 11/10/2023 23:59.
26/09/2023 09:34

Juntada de informação
23/09/2023 05:14

Publicado Intimação em 19/09/2023.
23/09/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
20/09/2023 16:01

Juntada de Petição de cota
17/09/2023 14:36

Juntada de Petição de cota
16/09/2023 17:39

Juntada de Ofício
16/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 21:39

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
04/07/2023 13:33

Conclusos para julgamento
04/07/2023 09:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/05/2023 09:26

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:41

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/05/2023 00:44

Decorrido prazo de MONICA DOS SANTOS DUARTE GOUVEIA em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 08:06

Juntada de comunicações
14/04/2023 10:08

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2023 00:02

Publicado Despacho em 05/04/2023.
05/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES.

MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0834320-65.2020.8.15.2001 Natureza: DIVÓRCIO LITIGIOSO Promovente: FAGNER TEODOSIO GOUVEIA Promovido(a): MONICA DOS SANTOS DUARTE GOUVEIA DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que...

Cumpra-se, no prazo de execução/prática dos atos processuais a cargo dos serventuários (NCPC, art 2281), da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual de ID Num. 70376058.

Para tanto, com base no art. 364, § 2º, do NCPC2, intimem-se as partes, através dos seus respectivos patronos, por meio eletrônico (NCPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 2463), para que apresentem as suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, pela ordem parte autora e parte ré.

Apresentadas ou não as alegações finais, intime-se novamente o MP para intervir conclusivamente no (CPC, art. 6984).

Após a manifestação ministerial, retornem-me os autos conclusos para sentença (CPC, art. 226, III5).

João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito ______________________________________ 1Art. 228.

Incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que: I - houver concluído o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei; II - tiver ciência da ordem, quando determinada pelo juiz. 2Art. 364.

Finda a instrução, o juiz dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz. § 1o Havendo litisconsorte ou terceiro interveniente, o prazo, que formará com o da prorrogação um só todo, dividir-se-á entre os do mesmo grupo, se não convencionarem de modo diverso. § 2o Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 3Art. 270.

As intimações realizam-se, sempre que possível, por meio eletrônico, na forma da lei.

Parágrafo único.

Aplica-se ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública o disposto no § 1o do art. 246.

Art. 246 (...) § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. 4Art. 698.

Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo. 5Art. 226.

O juiz proferirá: III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias.
03/04/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:04

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:04

Juntada de Informações prestadas
15/03/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 07:31

Juntada de Informações prestadas
07/03/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:12

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.
11/12/2022 13:32

Juntada de Informações prestadas
11/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:24

Conclusos para despacho
18/11/2022 13:24

Juntada de Informações prestadas
18/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:59

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:58

Juntada de Informações prestadas
22/09/2022 11:16

Juntada de Petição de cota
20/09/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:40

Juntada de Informações prestadas
02/05/2022 09:26

Juntada de Informações prestadas
19/04/2022 16:37

Juntada de Ofício
19/04/2022 11:52

Juntada de Informações prestadas
18/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 10:11

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:11

Juntada de Informações prestadas
11/04/2022 06:41

Juntada de Petição de cota
08/04/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 11:36

Juntada de Informações prestadas
01/04/2022 11:58

Juntada de Informações prestadas
01/04/2022 02:02

Decorrido prazo de Receita Federal em 31/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 13:53

Juntada de Informações prestadas
24/03/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 12:55

Juntada de diligência
24/03/2022 09:44

Juntada de Ofício
16/03/2022 11:08

Juntada de Informações prestadas
16/03/2022 11:06

Expedição de Mandado.
14/03/2022 22:31

Juntada de Ofício
14/03/2022 16:21

Juntada de Informações prestadas
13/03/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 19:43

Conclusos para decisão
08/02/2022 19:43

Juntada de documento de comprovação
02/02/2022 11:10

Juntada de Petição de cota
26/01/2022 11:08

Juntada de Informações prestadas
26/01/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 23:57

Juntada de Mandado
24/01/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:06

Conclusos para despacho
01/11/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 02:33

Decorrido prazo de FAGNER TEODOSIO GOUVEIA em 28/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:26

Conclusos para despacho
13/09/2021 19:52

Juntada de Mandado
01/09/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2021 12:20 6ª Vara de Família da Capital.
16/08/2021 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 23:32

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/08/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:21

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO em 08/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 05:42

Juntada de Petição de cota
06/06/2021 14:05

Juntada de Petição de cota
04/06/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 16:41

Juntada de diligência
03/06/2021 19:26

Expedição de Mandado.
03/06/2021 19:26

Expedição de Mandado.
03/06/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 19:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2021 12:20 6ª Vara de Família da Capital.
03/06/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2021 09:59

Conclusos para despacho
02/06/2021 09:58

Juntada de Certidão
02/06/2021 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 02/06/2021 09:50 6ª Vara de Família da Capital.
22/05/2021 01:19

Decorrido prazo de MONICA DOS SANTOS DUARTE GOUVEIA em 21/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 01:26

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO em 11/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 09:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/04/2021 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2021 09:39

Juntada de Petição de diligência
22/03/2021 22:23

Juntada de Petição de cota
22/03/2021 15:21

Juntada de Petição de cota
21/03/2021 19:52

Expedição de Mandado.
21/03/2021 19:51

Expedição de Mandado.
21/03/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 19:41

Audiência 02/06/2021 09:50 designada para 6ª Vara de Família da Capital #Não preenchido#.
10/03/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 15:55

Conclusos para despacho
28/01/2021 04:03

Juntada de Petição de cota
13/01/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2020 00:57

Decorrido prazo de MONICA DOS SANTOS DUARTE GOUVEIA em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 11:07

Juntada de Petição de contestação
26/11/2020 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 20:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2020 20:40

Expedição de Mandado.
03/11/2020 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 18:52

Conclusos para despacho
07/10/2020 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2020 17:26

Juntada de Petição de diligência
30/09/2020 12:07

Expedição de Mandado.
24/09/2020 11:56

Juntada de Petição de cota
23/09/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/09/2020 15:11

Conclusos para despacho
14/07/2020 07:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/07/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
15/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816907-73.2019.8.15.2001

Neise Maria Cosme de Carvalho

Maria da Guia Dantas Diniz

Advogado: Rafael Moraes de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2019 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0800664-53.2018.8.15.0881

Francisca Maria dos Santos Alves

Clara Heloisa dos Santos Vieira

Advogado: Josue Diniz de Araujo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2018 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0849365-51.2016.8.15.2001

Corina Nobrega Rodrigues de Gois

Brasilprev Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Priscilla Akemi Oshiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/10/2016 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800214-47.2017.8.15.0881

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Michel Alisson Alves Ferreira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2017 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0806704-51.2016.8.15.2003

Tacianno dos Santos Firminio

Digicor Importacao e Comercio de Equipam...

Advogado: Sergio Sousa da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2016 15:50

Exibir Processo