31/07/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
31/07/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
29/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:08

Juntada de Alvará
27/07/2023 12:51

Expedido alvará de levantamento
27/07/2023 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 12:36

Outras Decisões
26/06/2023 07:53

Conclusos para decisão
14/06/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
07/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:53

Transitado em Julgado em 26/05/2023
31/05/2023 23:47

Juntada de Petição de informação
31/05/2023 01:28

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DANTAS DINIZ em 26/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ADERSON DE FIGUEIREDO DINIZ em 26/05/2023 23:59.
22/05/2023 21:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 00:08

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 02:10

Decorrido prazo de ADERSON DE FIGUEIREDO DINIZ em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:10

Decorrido prazo de NEISE MARIA COSME DE CARVALHO em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:06

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DANTAS DINIZ em 28/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:06

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2023 23:59.
02/05/2023 12:15

Homologada a Transação
02/05/2023 12:14

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:59

Conclusos para decisão
02/05/2023 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
02/05/2023 11:55

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:43

Juntada de Termo de audiência
04/04/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.
04/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816907-73.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento da audiência de conciliação híbrida agendada para o dia 02/05/2023 às 10:30 na sala de audiências da 12ª Vara Cível da Capital e através da plataforma Zoom conforme link abaixo. 12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Processo 0816907-73.2019.8.15.2001 - Conciliação Hora: 2 mai. 2023 10:30 Recife Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*01-02?pwd=d1VkQVNuK0d5eWd0U1BLK2hJZUY1Zz09 ID da reunião: 846 4200 1302 Senha de acesso: 931687 João Pessoa-PB, em 31 de março de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
31/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 01:58

Decorrido prazo de NEISE MARIA COSME DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 01:48

Decorrido prazo de NEISE MARIA COSME DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 09:51

Juntada de Certidão
07/07/2022 09:48

Desentranhado o documento
07/07/2022 09:43

Juntada de Certidão
30/06/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 07:13

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:11

Juntada de Ofício
28/06/2022 10:35

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
21/04/2022 02:16

Decorrido prazo de NEISE MARIA COSME DE CARVALHO em 20/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 15:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/03/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
08/12/2021 12:38

Conclusos para despacho
29/11/2021 13:57

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2021 13:53

Juntada de aviso de recebimento
27/11/2021 08:56

Juntada de Petição de contestação
24/10/2021 21:41

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2021 11:46

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2021 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 10:40

Recebida a emenda à inicial
01/09/2021 13:20

Conclusos para despacho
12/08/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2021 03:11

Decorrido prazo de NEISE MARIA COSME DE CARVALHO em 02/08/2021 23:59:59.
19/07/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 08:23

Conclusos para despacho
07/04/2021 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:18

Conclusos para decisão
10/11/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 14:49

Conclusos para despacho
07/10/2020 13:28

Juntada de Petição de carta
19/06/2020 00:44

Decorrido prazo de RENATA VASCONCELOS GOMES DA COSTA em 18/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 21:27

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 11:45

Conclusos para despacho
09/03/2020 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/02/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEISE MARIA COSME DE CARVALHO - CPF: *92.***.*00-68 (AUTOR).
05/02/2020 11:59

Conclusos para despacho
03/12/2019 19:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2019 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 13:10

Conclusos para despacho
22/10/2019 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
16/10/2019 16:40

Determinação de redistribuição por prevenção
15/10/2019 18:31

Conclusos para despacho
15/10/2019 18:31

Juntada de Certidão
09/08/2019 09:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
08/05/2019 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 16:58

Conclusos para decisão
17/04/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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