27/06/2025 00:54

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804183-13.2025.8.15.0001 DECISÃO

Vistos.

Considerando que na sentença, que extinguiu o processo sem resolução do mérito pela perda do objeto, restou determinado o levantamento da penhora, e não houve interposição de recurso pelo autor, os valores bloqueados junto ao Sisbajud já foram desbloqueados.

Assim, indefiro o pedido de transferência do autor constante no Id 113485419.

Dê-se ciência à parte autora e arquivem-se os autos.

CAMPINA GRANDE, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:51

Indeferido o pedido de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - CPF: *46.***.*95-41 (AUTOR)
13/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
29/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DO JUIZ LEIGO.

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Campina Grande, data e assinatura digital.

Juiz de Direito
27/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:36

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:56

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 19:44

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:25

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 02:38

Decorrido prazo de FRANCIELE APARECIDA BATISTA MARQUES em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:14

Decorrido prazo de ROGERIO ANTONIO MARQUES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 20:01

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 17:12

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 19:30

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:46

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:46

Expedição de Mandado.
05/03/2025 18:26

Determinada a citação de FRANCIELE APARECIDA BATISTA MARQUES - CPF: *96.***.*64-79 (REU) e ROGERIO ANTONIO MARQUES - CPF: *94.***.*42-10 (REU)
27/02/2025 18:16

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 18:04

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 16:49

Determinada diligência
13/02/2025 19:35

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0804183-13.2025.8.15.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Comodato] EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO EXECUTADO: ROGERIO ANTONIO MARQUES, FRANCIELE APARECIDA BATISTA MARQUES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte autora, por seu(a) advogado (a), da decisão retro.

Campina Grande-PB, 12 de fevereiro de 2025 ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Anal./Técn.

Judiciário
12/02/2025 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2025 14:22

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 11:30

Determinada a redistribuição dos autos
06/02/2025 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804583-27.2025.8.15.0001

Ana Ligia da Silva Cabral

Banco Panamericano SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0822083-48.2021.8.15.0001

Creuza Dantas de Brito

Ana Glaucia Farias Barros

Advogado: Vicente Jose da Silva Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0800693-58.2023.8.15.0031

Jose Romulo Inacio Silva Madureira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800068-46.2025.8.15.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Flavio Henrique de Miranda

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/01/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800138-92.2025.8.15.0541

Antonio Costa Silva

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Laryssa da Silva Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 08:43

Exibir Processo