15/08/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 13 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário
13/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 15:47

Juntada de Alvará
08/08/2025 00:43

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).

PROCESSO N. 0801865-07.2022.8.15.0181 [Férias, Gratificação Natalina/13º salário].

REQUERENTE: PALOMA RAQUEL ARAUJO GOMES.

REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de execução ajuizada por PALOMA RAQUEL ARAUJO GOMES em face de(o) REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA, com arrimo em título judicial (cumprimento de sentença).

Ao final, requerer o cumprimento da obrigação, com o pagamento da dívida.

Após regular tramitação, houve a requisição do pagamento por meio de RPV/Precatório.

Aportou comunicação quanto ao depósito judicial do(s) valor(es) devido(s). É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s).

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito, arquive-se.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
06/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 16:05

Determinado o arquivamento
27/07/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:42

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

0801865-07.2022.8.15.0181 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE EXEQUENTE da RPV expedida nos autos (ID n113005436).

Guarabira, 26 de maio de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO TÉCNICO/ANALISTA JUDICIÁRIO
26/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:49

Publicado Decisão em 19/05/2025.
21/05/2025 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025 14:07

Juntada de RPV
15/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
12/05/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 19:36

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 08:52

Determinada diligência
27/02/2025 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 21:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/02/2025 21:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 21:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:20

Recebidos os autos
12/02/2025 09:20

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2024 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:26

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 07:41

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2024 07:41

Declarada incompetência
17/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 22:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/03/2023 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 16:31

Conclusos para despacho
02/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2023 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/02/2023 11:59

Declarada incompetência
25/02/2023 15:29

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 23:17

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 09:21

Conclusos para decisão
30/11/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:55

Outras Decisões
08/11/2022 07:17

Conclusos para decisão
07/11/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:24

Julgado procedente o pedido
17/09/2022 09:40

Conclusos para julgamento
13/09/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 10:47

Conclusos para julgamento
13/07/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 21:01

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 22:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/04/2022 22:24

Outras Decisões
01/04/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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