25/04/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em 14/04/2025
16/04/2025 16:28

Decorrido prazo de ALIANE QUEIROZ DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:01

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:01

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 22:49

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO Nº 0801405-74.2024.8.15.0981.

Por ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-AAdvogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415Advogado do(a) REU: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 , INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃOSENTENÇA ID 106425163 proferida nos autos do processo em epígrafe cuja parte dispositiva segue transcrita: "Tendo transigido as partes, estando estas bem representadas, possuindo, ainda, o acordo objeto lícito, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes em epígrafe, nos autos do processo também em epígrafe, pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme o que dispõe o art. 487, III, b do Código de Processo Civil Brasileiro.".

Queimadas, 13 de fevereiro de 2025.

LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário(a).
13/02/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:53

Homologada a Transação
16/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:56

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 11:35

Juntada de Petição de cota
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 04:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 05:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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