TJPB - 0827631-49.2024.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA 09.284.001/001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC DA SILVA LUNA

CPF *17.***.*67-09

Advogados

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

OAB: 16929/PB

CPF *81.***.*54-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GISELLY MENDES LIMA

CPF *14.***.*28-37

JULIANA MENDES DA SILVA

CPF *55.***.*01-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de ERIC DA SILVA LUNA em 23/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 16:26

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 26/06/2025 01:37

    Decorrido prazo de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 25/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 15:12

    Decorrido prazo de ERIC DA SILVA LUNA em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 15:12

    Decorrido prazo de ERIC DA SILVA LUNA em 02/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 06:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/05/2025 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 10:07

    Juntada de comunicações

  • 20/05/2025 16:03

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 16:03

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/03/2025 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 20:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/03/2025 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2025 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2025 10:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/03/2025 09:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/03/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 13:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/03/2025 00:23

    Publicado Expediente em 19/03/2025.

  • 21/03/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 20/03/2025 04:26

    Juntada de Petição de cota

  • 17/03/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 20:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 12/03/2025 20:13

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2025 13:26

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 10/03/2025 13:26

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 07/03/2025 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 18:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/02/2025 22:44

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2025 21:55

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 17/02/2025 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 15:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/02/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN DR.

    EVANILDO NOGUEIRA DE SOUSA FILHO – OAB/PB 16.929 DE ORDEM do(a) MM(.ª).

    Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria para participar de audiência de instrução e julgamento designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Juizado VFDCM-CG Data: 12/03/2025 Hora: 09:30 , a se realizar na "sala de audiências" deste Juizado, presencial ou virtualmente, sendo nesta última hipótese por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: SALA 02 LARANJA - MANHÃ: https://us02web.zoom.us/j/6585675808?pwd=OXQ2MHpBdU00YnV3dk1TQzlJQVBuQT09 - forma comprimida: https://bit.ly/jvdmB

  • 13/02/2025 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:28

    Juntada de informação

  • 13/01/2025 08:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 13/01/2025 08:14

    Outras Decisões

  • 08/01/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 15:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/01/2025 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/01/2025 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2024 21:08

    Juntada de Petição de cota

  • 23/10/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:27

    Juntada de comunicações

  • 21/10/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 11:21

    Juntada de informação

  • 21/10/2024 11:17

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 21/10/2024 11:15

    Juntada de comunicações

  • 19/10/2024 15:07

    Recebida a denúncia contra ERIC DA SILVA LUNA - CPF: *17.***.*67-09 (INDICIADO)

  • 16/10/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 16:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/08/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 05:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/08/2024 05:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/08/2024 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2024 10:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/08/2024 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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