04/04/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2025 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0835929-64.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LIDAYANA DE MELO GOMES REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro (com destaque dos honorários contratuais), passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 13 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:13

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:13

Decorrido prazo de LIDAYANA DE MELO GOMES em 03/09/2024 23:59.
07/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/07/2024 17:50

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 22/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:01

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo de LIDAYANA DE MELO GOMES em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:31

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 14:28

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:23

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/12/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/12/2023 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento
13/11/2023 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:25

Juntada de Certidão
07/11/2023 19:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:28

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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