TJPB - 0800115-66.2023.8.15.0461
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:35
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 17:30
Juntada de Petição de comunicações
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02/07/2025 21:48
Juntada de Petição de alegações finais
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27/06/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 02:41
Decorrido prazo de FABRICIO DUARTE DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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06/06/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/06/2025 10:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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05/06/2025 10:32
Expedição de Mandado.
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05/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:26
Juntada de Certidão
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28/05/2025 03:35
Decorrido prazo de CRISTIANO DE SANTANA ALVES em 26/05/2025 23:59.
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21/05/2025 19:35
Publicado Expediente em 20/05/2025.
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21/05/2025 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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16/05/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 10:03
Juntada de Petição de alegações finais
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01/05/2025 04:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/04/2025 23:59.
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09/04/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2025 11:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2025 10:15 Vara Única de Solânea.
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25/02/2025 01:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.
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22/02/2025 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2025 11:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/02/2025 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2025 11:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/02/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2025 11:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/02/2025 20:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2025 20:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/02/2025 00:18
Publicado Intimação em 17/02/2025.
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15/02/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO FÓRUM DA COMARCA DE SOLÂNEA, DESIGNADA PARA O DIA 08/04/2025, PELAS 10:15 HORAS.
OBS: A SALA DE AUDIÊNCIAS PODERÁ SER ACESSADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, NO LINK ABAIXO: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID 227 990 3616 -
13/02/2025 12:16
Juntada de Certidão
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13/02/2025 12:11
Juntada de Ofício
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13/02/2025 11:55
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 11:55
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 11:36
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 11:36
Expedição de Mandado.
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13/02/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2025 10:15 Vara Única de Solânea.
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21/10/2024 12:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/10/2024 11:47
Conclusos para despacho
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18/10/2024 11:05
Juntada de Petição de resposta
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25/09/2024 14:10
Juntada de Petição de procuração
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25/09/2024 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2024 10:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/08/2024 11:27
Expedição de Mandado.
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23/08/2024 11:20
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/08/2024 12:31
Recebida a denúncia contra FABRICIO DUARTE DA SILVA - CPF: *76.***.*40-19 (INDICIADO)
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16/08/2024 13:03
Conclusos para decisão
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08/08/2024 16:18
Juntada de Petição de denúncia
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31/07/2024 01:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 30/07/2024 23:59.
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05/07/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 19:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/02/2024 23:59.
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15/12/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 19:57
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 11:25
Juntada de Certidão
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27/09/2023 21:56
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Arara em 26/09/2023 23:59.
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31/08/2023 23:27
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 10:02
Prorrogado prazo de conclusão
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16/08/2023 12:24
Conclusos para despacho
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14/07/2023 10:32
Juntada de Petição de cota
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2023 23:59.
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12/04/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 09:53
Juntada de Certidão
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02/02/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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