TJPB - 0876717-03.2024.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO LOBATO RATES

CPF *28.***.*03-22

Advogados

MAURICIO QUADROS SOARES

OAB: 62741/MG

CPF *60.***.*27-72

CATARINA WODZIK QUADROS SOARES

OAB: 213056/MG

CPF *49.***.*64-46

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO

CNPJ: 60.746.948/0001-12

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ: 33.055.146/0001-93

Advogados

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB: 178033/PB

CPF *57.***.*04-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2025 08:18

    Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 30/05/2025 23:59.

  • 31/05/2025 08:18

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 11:18

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 12/05/2025 11:16

    Juntada de Informações

  • 12/05/2025 11:08

    Juntada de Alvará

  • 11/05/2025 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2025 17:06

    Publicado Sentença em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2025 22:24

    Homologada a Transação

  • 24/04/2025 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 06:34

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 06:34

    Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 00:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2025 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 03:15

    Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876717-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 24/02/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2025 18:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/02/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

  • 15/02/2025 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 15/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876717-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

    João Pessoa-PB, em 13 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 13/02/2025 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 15:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2025 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 08:35

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 09:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/12/2024 09:52

    Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)

  • 11/12/2024 09:52

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUSTAVO LOBATO RATES - CPF: *28.***.*03-22 (AUTOR).

  • 11/12/2024 09:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/12/2024 13:54

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/12/2024 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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