11/06/2025 11:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:12

Juntada de Carta precatória
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de IGOR FAUSTINO SILVA em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:44

Desentranhado o documento
01/04/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/02/2025 12:52

Decorrido prazo de IGOR FAUSTINO SILVA em 26/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800438-38.2024.8.15.0881 DECISÃO Vistos, etc.

Tendo em vista a tempestividade dos recursos e o preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, RECEBO AS APELAÇÕES manejadas pelos réus, nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Intime-se o réu IGOR FAUSTINO DA SILVA, para apresentar as razões do recurso de Apelação, no prazo legal.

Após, dê-se vista a parte recorrida, para oferecimento das contrarrazões no prazo legal.

Com a apresentação das contrarrazões, considerando que o réu JOSÉ GENILSON DA SILVA, requereu a apresentação das razões recursais diretamente no Tribunal de Justiça (art. 600, §4º, do CPP), remetam-se os autos àquela instância, para as providências cabíveis.

Caso os autos retornem para manifestação do apelado (Ministério Público), cumpra-se conforme determinado pelo douto Relator, sem necessidade de nova conclusão, e, findo o prazo, remetam-se os autos novamente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (art. 601, CPP).

Expedientes necessários.

Cumpra-se com atenção.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
14/02/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:46

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2024 04:06

Decorrido prazo de IGOR FAUSTINO SILVA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:30

Juntada de Petição de cota
31/05/2024 12:52

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 16:14

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:57

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:52

Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE GERALDO NEVES em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 09:26

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2024 12:00 Vara Única de São Bento.
16/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 10:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 10:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 10:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/05/2024 02:14

Decorrido prazo de Instituto Penal de Reeducação Social Manoel Gomes da Silva - Catolé do Rocha em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:14

Decorrido prazo de ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO NEVES em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:54

Juntada de Petição de cota
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo de IGOR FAUSTINO SILVA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo de José Genilson da Silva em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:33

Juntada de Ofício
29/04/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:26

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
26/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:52

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:52

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 12:00 Vara Única de São Bento.
26/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:07

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 09:53

Juntada de Petição de defesa prévia
18/04/2024 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 07:51

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:43

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:30

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/04/2024 19:18

Determinada a quebra do sigilo telemático
11/04/2024 19:18

Recebida a denúncia contra IGOR FAUSTINO SILVA - CPF: *22.***.*73-63 (INDICIADO) e José Genilson da Silva (INDICIADO)
11/04/2024 11:22

Conclusos para decisão
11/04/2024 07:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/04/2024 20:46

Juntada de Petição de denúncia
09/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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